RESSOCIALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: UMA LEITURA SOBRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO
Abstract
This article analyzes a priori the socialization and later the concept of resocialization, observing its origin, the reason for its necessity. Furthermore, it seeks to clarify the Principle of Human Dignity before the prison system. Finally, it analyses, based on doctrinaires of Criminal Law, Criminal Procedural Law, Foucault's teachings and statistics provided by the Ministry of Justice and Public Security, whether the conditions offered to prisoners guarantee access to Dignity.
Resumo
O presente artigo analisa a priori a socialização e posteriormente o conceito de ressocialização, observando sua origem, o porquê de sua necessidade. Outrossim, busca esclarecer o Princípio da Dignidade Humana ante o sistema prisional. Por fim, analisa, baseando-se em doutrinadores do Direito Penal, do Direito Processual Penal, nos ensinamentos de Foucault e nas estatísticas concedidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, se as condições oferecidas aos presos garantem acesso à Dignidade.
Keywords (ENG)
Resocialization, Dignity, Penal Execution, Penitentiary
Keywords (PT)
Ressocialização. Dignidade. Execução Penal. Penitenciária.
