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Titulo: O Direito à Autodefesa versus o (In)acesso à Educação. Uma análise de Fabiano no capítulo “A Cadeia” em Vidas Secas do autor Graciliano Ramos.

Resumo:

O presente trabalho visa problematizar a relação interdisciplinar entre Direito e
Literatura a partir do romance “Vidas Secas” de Graciliano Ramos, com enfoque principal nas
convergências com o constitucionalismo, o direito a autodefesa e educação relacionadas ao
personagem Fabiano. Assim, objetiva-se dissertar sobre o princípio constitucional da ampla
defesa frente ao (in)acesso à Educação, como fator determinante, para a não realização da
autodefesa do personagem Fabiano, no capítulo “A Cadeia” presente na obra “Vidas Secas do
autor Graciliano Ramos”, tendo em vista a pobreza vocabular utilizada para a sua
comunicação com os demais personagens.
O artigo está organizado em quatro tópicos, em que no primeiro apresenta-se uma
definição do princípio constitucional da ampla defesa junto a abordagem sobre o direito à
autodefesa. Já no segundo, um breve resumo da obra “Vidas Secas”. No terceiro tópico temos
o momento da prisão de Fabiano e, seu desejo de autodefender-se tolhido em razão do seu
(in)acesso à educação e, sua pobreza vocabular no capítulo “A Cadeia”. O quarto tópico traz
uma abordagem acerca do abuso de autoridade do soldado amarelo e a culpa do Estado na
ótica do personagem Fabiano.
PALAVRAS-CHAVES: Autodefesa. Educação. Direito