ASSÉDIO MORAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO AMBIENTE DO TRABALHO. A RELAÇÃO EMPREGADO E EMPREGADOR

Autor(es): Adriana de Jesus Silva Leal

O principal objetivo desse artigo é analisar de forma discursiva o Assédio moral e suas consequências no ambiente laboral e a relação empregado e empregador como sendo um fenômeno social que embora isto venha sendo feito desde a primeira Revolução Industrial, o trabalho assalariado vem ganhando destaque nos estudos sociológicos e na medicina do trabalho, que de certa forma merece uma atenção maior dos juristas no que se refere ao assédio moral, e como a norma regulamentadora poderá ser aplicado na legislação brasileira.
Desta forma, será possível analisar que houve inúmeras pesquisas bibliográficas que abordam situações deste fenômeno social, chamado assédio moral, e os danos causados por ele, que são discutidos em diálogos de doutrinadores, sociólogos, juristas, jornalistas sobre esta problemática que ainda acontece muito no ambiente do trabalho. Sendo também abordados de formas sucintas as consequências que este fenômeno social traz como sequelas para o
trabalhador, como: depressão, baixa estima e suicídio.
Assim, o intuito é fazer uma leitura interpretativa das garantias fundamentais da pessoa humana no ambiente do trabalho, e trazendo a constituição federal e o dano moral, buscando principalmente os direitos da personalidade, e os danos morais como ônus a ser pago para a vítima que sofre estes maus-tratos, onde se faz uma interpretação da Constituição federal, junto ao Código Civil de 1916 e de 2002 sobre o dano moral