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Titulo: Tortura e Violação a Direitos Humanos em “Os que bebem como os cães” de Assis Brasil

Resumo:

O presente texto objetiva dissertar sobre a relação entre Direito Humanos e Literatura
através da análise da obra “Os que Bebem como os cães” (1975) do autor piauiense Francisco
de Assis Almeida Brasil, onde encontra-se relatos de torturas dentre outras violações ao
princípio da dignidade da pessoa humana.
Narrando fatos ocorridos durante a prisão do professor Jeremias que é preso e torturado
por um regime ditatorial, a obra mostra detalhes de como os presos eram tratados, dentro de
estabelecimentos prisionais, durante o período da ditadura militar, em razão das condições
subumanas a que eram submetidas.
O assunto será abordado sem a pretensão de esgotá-lo, o que seria inviável em se
tratando de direitos humanos que construídos ao longo da história, mas com o propósito de
pontuar, ao menos, de forma superficial, algumas das violações a esses direitos tanto na obra
em análise como na real situação dos presos no sistema penitenciário brasileiro, sob a óptica da
sua própria dignidade e da responsabilidade social.
O artigo está organizado em três tópicos, em que no primeiro apresenta-se uma breve
análise do princípio da dignidade da pessoa humana, a proibição de tortura e tratamentos
degradantes aos presos, com o objetivo de demonstrar que todas as pessoas possuem o mesmo
grau de dignidade, verificando o respeito e observância dos direitos humanos nos principais
instrumentos normativos e na legislação vigente. Já no segundo, um breve resumo do enredo e
da vida do autor Assis Brasil. No terceiro tópico temos a análise de trechos da obra “Os que bebem como os cães” tecendo um paralelo aos fatos descritos no texto e as condições de
tratamentos e violações a direitos humanos sobretudo, a situação atual encontrada no sistema
prisional brasileiro, buscando evidenciar a possível solução.