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Titulo: EXCLUSÃO DE HERDEIRO POR INDIGNIDADE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

Resumo:

É comum que o patrimônio juntado por um indivíduo durante a vida, depois da
morte deste seja usufruído pelos seus familiares, pelos entes queridos que fizeram parte
da sua construção como pessoa, independente se esses indivíduos são da família ou não
faz jus de serem contemplados com sua herança. Ressaltando, os chamados vínculos
afetivos que juntam os membros da família podem ser, rompidos, fragilizados no decorrer
da convivência, seja por diferença de pensamento; crença políticas e religiosa; modo de
viver a vida e tanto outros aspectos.
Essa exclusão surge do fato de que é para ser espontâneo que o herdeiro ou
legatário deva ter pelo hereditando sentimentos de carinho e amor. E, caso aquele cometa
conduta que demonstre ausência desses sentimentos, presente se fará a causa manifesta
necessária para o seu afastamento do processo sucessório daquele contra quem praticou
tão terrível ofensa.
Desta feita, o presente artigo tem por objetivo geral analisar e conceituar a
aplicação do instituto da exclusão por indignidade. Para tanto o mesmo foi dividido em
dois capítulos onde o primeiro traz a capacidade para suceder, o segundo aborda as
espécies de indiginidade de suceder e suas causas.