HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA SOB SEUS ASPECTOS LEGAIS
Resumo
Falar em política educacional implica em compreender um projeto que atravessou a história do Brasil, desde o Império até a Proclamação da República, chegando à Constituição Republicana vigente desde 1988. Pretende o presente artigo fazer uma viagem en passant pelos marcantes períodos histórico-culturais concernentes ao processo educacional brasileiro.