Edição Vol.1 No. 24 (2021)

HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA SOB SEUS ASPECTOS LEGAIS

Resumo

Falar em política educacional implica em compreender um projeto que atravessou a história do Brasil, desde o Império até a Proclamação da República, chegando à Constituição Republicana vigente desde 1988. Pretende o presente artigo fazer uma viagem en passant pelos marcantes períodos histórico-culturais concernentes ao processo educacional brasileiro.