DIREITO E ANÁLISE DO COMPORTAMENTO: EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS CONTRA O USO EXCLUSIVO DA COERÇÃO NO SISTEMA PENAL
Abstract
The work presents in the pages that follow a new way of analyzing the Brazilian criminal legal system through a dialogue between Law and Behavior Analysis. Laws and measures to control violence do not have any scientific basis at the time of their elaboration, being based on the belief that punishment is an effective method of controlling behavior. Research conducted by Behavior Analysis demonstrates that such a belief is false, and that coercive control produces negative effects such as aggression, depression, anxiety. The aim of this paper is to expose the foundations of a unified scientific approach to law entitled behavioral analysis of law. The methodology used to create this work is descriptive bibliographical research, as guided by Gil (2010). Authors and works that address the subject studied were selected and the platforms for posting academic content were consulted: Scielo and Google Scholar in the search for support materials in the writing process.
Resumo
O trabalho apresenta nas páginas que se seguem uma nova forma de análise do sistema jurídico penal brasileiro através de um diálogo entre o Direito e a Análise do Comportamento. Leis e medidas de controle da violência não possuem nenhum embasamento científico no momento de sua elaboração, sendo baseadas na crença de que a punição é um método eficaz de controle do comportamento. Pesquisas conduzidas pela Análise do Comportamento demonstram que tal crença é falsa, e que o controle coercitivo produz efeitos negativos como agressão, depressão, ansiedade. O objetivo do trabalho é expor os fundamentos de uma abordagem científica unificada do direito intitulada análise comportamental do direito. A metodologia utilizada para a criação desse trabalho é a pesquisa descritiva de cunho bibliográfico, conforme orienta Gil (2010). Foram selecionados autores e obras que abordam o tema estudado e consultadas as plataformas de postagem de conteúdo acadêmico: Scielo e Google Acadêmico na busca por materiais de apoio no processo de escrita.
Keywords (ENG)
Law, behavior analysis, coercion
Keywords (PT)
direito, análise do comportamento, coerção.
