DIREITOS EDUCACIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS: DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE E SUPERAÇÃO DA INVISIBILIDADE
Abstract
This article analyzes the effectiveness of the educational rights of indigenous peoples, highlighting the contradictions between legal guarantees and the reality experienced in indigenous schools. The qualitative research was carried out in two indigenous communities in the state of Maranhão: Aldeia Escalvado, of the Canela Ramkokamekrá people, and Aldeia Colônia, of the Tenetehar-Guajajara people. As a methodology, semi-structured interviews were used with students, teachers, community leaders and indigenous school managers, in addition to non-participant observation and field diary records, which made it possible to analyze the perceptions and experiences of the interlocutors. The results revealed the absence of specific teaching materials, with indigenous schools using the same books as non-indigenous schools, disregarding traditional knowledge and languages. The poor infrastructure of these schools, characterized by inadequate facilities, lack of basic resources and digital exclusion, reflects structural neglect. Furthermore, insufficient teacher training and the centralization of school feeding management by non-indigenous state schools were identified as factors that compromise the implementation of indigenous educational rights, disrespecting the autonomy of communities and ignoring their cultural specificities. Overcoming these challenges requires concrete actions, such as the production of specific teaching materials, investments in infrastructure, strengthening teacher training and decentralization of school management, ensuring indigenous protagonism. Ensuring quality, inclusive and respectful education is essential to promote cultural appreciation, strengthening identity and overcoming exclusion, contributing to a fairer and more plural society
Resumo
Este artigo analisa a efetividade dos direitos educacionais dos povos indigenas, destacando as contradições entre as garantias legais e a realidade vivenciada nas escolas indígenas. A pesquisa, de caráter qualitativo, foi realizada em duas comunidades indígenas no estado do Maranhão: Aldeia Escalvado, do povo Canela Ramkokamekrá, e Aldeia Colônia, do povo Tenetehar-Guajajara. Como metodologia, foram utilizadas entrevistas semiestruturadas com estudantes, professores, líderes comunitários e gestores escolares indígenas, além de observação não participante e registros em diário de campo, que possibilitaram a análise das percepções e experiências dos interlocutores. Os resultados revelaram a ausência de materiais didáticos específicos, com as escolas indígenas utilizando os mesmos livros das escolas não indígenas, desconsiderando os saberes e as línguas tradicionais. A infraestrutura precária dessas escolas, caracterizada por instalações inadequadas, falta de recursos básicos e exclusão digital, reflete a negligência estrutural. Além disso, a formação insuficiente dos professores e a centralização da gestão da alimentação escolar por escolas estaduais não indígenas foram identificadas como fatores que comprometem a efetivação dos direitos educacionais indígenas, desrespeitando a autonomia das comunidades e ignorando suas especificidades culturais. Superar esses desafios exige ações concretas, como a produção de materiais didáticos específicos, investimentos em infraestrutura, fortalecimento da formação docente e descentralização da gestão escolar, assegurando o protagonismo indígena. Garantir uma educação de qualidade, inclusiva e respeitosa é essencial para promover a valorização cultural, o fortalecimento identitário e a superação da exclusão, contribuindo para uma sociedade mais justa e plural.
Keywords (ENG)
Educational Rights, Indigenous, Differentiated Education.