FEMINICÍDIO: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS NO PIAUÍ
Abstract
This research deals with feminicide in the state of Piauí, its causes and legal effectiveness. The main objective of the research is to analyze the historical and social causes of the phenomenon of feminicide and its legal provision. And as specific objectives: to explain the historical aspects of violence against women; to specify the legal analysis of feminicide and to express the effectiveness of the feminicide law in the State of Piauí in the years 2020 to 2023. Thus, the following research problem was reached: what are the historical and social causes of the phenomenon of feminicide, as well as the historical reasons for men who made it a habit to kill women: patriarchy, machismo and/or Marxism? The choice of the topic in question is justified by the need to show gender inequality at all social levels, considering that throughout the history of humanity, women have been assigned submission and inferiority through a machista culture. The research is bibliographical in nature, of previously published works, such as individual publications, bulletins, newspapers, magazines, research, monographs, theses, etc. And also field research, with a survey of statistical data on domestic and family violence against women, with a focus on feminicide in the State of Piauí. This monograph is developed in three sections, the first of which addresses the historical aspects of violence against women, the second specifically mentions femicide and finally, the effectiveness of the Femicide law in the state of Piauí.
Resumo
A presente pesquisa versa sobre o feminicídio no estado do Piauí, suas causas e eficácia jurídica. O objetivo central da pesquisa é analisar as causas históricas e sociais do fenômeno do feminicídio e sua previsão legal. E como objetivos específicos: explanar os aspectos históricos da violência contra a mulher; especificar a análise jurídica do feminicídio e expressar a eficácia da lei do feminicídio no Estado do Piauí nos anos de 2020 a 2023. Assim, chegou-se ao seguinte problema de pesquisa: quais as causas históricas e sociais do fenômeno do feminicídio, tal qual, as razões históricas dos homens que fizeram o costume de matar mulheres: patriarcado, machismo e/ou marxismo? A escolha do tema em pauta justifica-se pela necessidade de se mostrar a desigualdade de gênero em todos os níveis sociais, vendo que em toda a história da humanidade as mulheres foram designadas a submissão e inferioridade por meio de uma cultura machista. A pesquisa é de natureza bibliográfica, de trabalhos já publicados, como publicações avulsas, boletins, jornais, revistas, pesquisas, monografias, teses, etc. E também de pesquisa de Campo, com um levantamento de dados estatísticos sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, com enfoque para o feminicídio no Estado do Piauí. A presente monografia está desenvolvida em três seções, sucedendo que na primeira é abordado os aspectos históricos da violência contra a mulher, o segundo é mencionado sobre o feminicídio de forma especifica e por fim, a eficácia da lei do Feminicídio no estado do Piauí.
Keywords (ENG)
Femicide. Legal Effectiveness. Piauí.
