AS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Abstract
The research addresses the consequences of parental alienation in the Brazilian legal and psychological context, emphasizing its impacts on the emotional and social development of children and adolescents. The objective was to examine how the application of the measures provided for in Law No. 12,318/2010 contributes to the protection of minors' rights and mitigates the effects of this practice. The methodology consisted of a narrative and qualitative bibliographic review, with analysis of academic studies, legislation and case law. The main results indicated that parental alienation causes emotional disorders, such as anxiety and depression, in addition to compromising family relationships and the formation of minors' identities. It was observed that, despite legal advances in Brazil, the effectiveness of legal measures depends on an interdisciplinary approach and the training of the professionals involved. It is concluded that parental alienation is a complex problem that demands preventive strategies, such as shared custody, and public policies that promote awareness and psychosocial support.
Resumo
A pesquisa aborda as consequências da alienação parental no contexto jurídico e psicológico brasileiro, enfatizando seus impactos no desenvolvimento emocional e social de crianças e adolescentes. O objetivo foi examinar como a aplicação das medidas previstas na Lei n.º 12.318/2010 contribui para a proteção dos direitos dos menores e mitiga os efeitos dessa prática. A metodologia consistiu em uma revisão bibliográfica narrativa e qualitativa, com análise de estudos acadêmicos, legislação e jurisprudência. Os principais resultados indicaram que a alienação parental causa transtornos emocionais, como ansiedade e depressão, além de comprometer relações familiares e a formação da identidade dos menores. Observou-se que, apesar do avanço legal no Brasil, a eficácia das medidas judiciais depende de uma abordagem interdisciplinar e da capacitação dos profissionais envolvidos. Conclui-se que a alienação parental é um problema complexo que demanda estratégias preventivas, como a guarda compartilhada, e políticas públicas que promovam conscientização e apoio psicossocial.
Keywords (ENG)
Parental Alienation. Consequences. Children. Custody. Legislation.
