ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS IMPLICAÇÕES PSICOLÓGICAS E JURÍDICAS
Abstract
This research addresses parental alienation, a term used to describe a process in which one of the parents, or another person responsible for the child, psychologically manipulates the child so that he or she develops an unjustified aversion towards the other parent. This process is motivated by marital conflicts or revenge, bringing psychological and legal implications to the child's life. Given the above, the objective of this work is to understand the psychological and emotional consequences of parental alienation for children, define PAS, analyze its relationship with the evolution of the family institution, and analyze the measures adopted by law enforcers and legislators as a guarantee for victims of parental alienation. In order to better understand the subject, a bibliographical research was carried out, through scientific articles, periodicals, monographs and scientific magazines. Finally, the study brought some final considerations, in which some results were verified: the study helped to define what parental alienation and parental syndrome are, their levels and consequences. Risk factors were identified, such as intense marital conflicts, a history of domestic violence, parental personality disorders, among others. Psychological and legal impacts were presented, such as anxiety, depression, relationship difficulties, behavioral problems, and punishments for the alienator. The research presented some interventions to combat parental alienation, such as family mediation, early diagnosis, and awareness-raising in society, as well as the case law of higher courts to address this practice.
Resumo
A presente pesquisa aborda a alienação parental, um termo utilizado para descrever um processo em que um dos genitores, ou outro responsável pela criança, manipula psicologicamente para que ela desenvolva aversão injustificada em relação ao outro genitor, processo este, motivado por conflitos conjugais ou vingança, trazendo implicações psicológicas e jurídicas na vida da criança. Diante do exposto, o objetivo deste trabalho é compreender as consequências psicológicas e emocionais da alienação parental para as crianças, definir a SAP, analisar sua relação com a evolução do instituto da família, e analisar as medidas adotadas pelos aplicadores e legisladores do Direito como garantia às vítimas da alienação parental. Para uma melhor compreensão do tema, fez-se uma pesquisa bibliográfica, através de artigos científicos, periódicos, monografias e revistas científicas. Por fim, o estudo trouxe algumas considerações finais, em que se verificou alguns resultados: o estudo auxiliou na definição do que é alienação parental e síndrome parental, seus níveis e consequências. Foi feito a Identificação de fatores de risco, como conflitos conjugais intensos, histórico de violência doméstica, transtornos de personalidade dos pais, entre outros. Foi apresentado os impactos psicológicos e jurídicos como a ansiedade, depressão, dificuldades de relacionamento, problemas de comportamento, e punições para o alienador. A pesquisa apresentou algumas intervenções para o combate à alienação parental, como a mediação familiar, o diagnóstico precoce e a sensibilização da sociedade e a jurisprudência dos tribunais superiores para o enfrentamento dessa prática.
Keywords (ENG)
Alienation. Manipulation. Child. Law.
