Resultados da Busca
Seção: Direito
Exibindo 81-88 de 188 itens.
DIREITO E ANÁLISE DO COMPORTAMENTO: EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS CONTRA O USO EXCLUSIVO DA COERÇÃO NO SISTEMA PENAL
Por:
Daniel Carvalho Sampaio, Vanessa Mendes Sampaio
CONCEITO SOBRE OS PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS CONTIDOS NO HABEAS CORPUS
Por:
Joelma Danniely Cavalcanti Meirelles, Valéria Pereira Dos Santos, Vanadia De Santana Leite
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA: UMA FORMA DE ACESSO AO JUDICIÁRIO, REALIDADE DESENVOLVIDA NO BRASIL.
Por:
Mário Rodrigues Gomes Meireles Filho, Joelma Danniely Cavalcanti Meirelles
A PROTEÇÃO E O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Por:
Mário Rodrigues Gomes Meireles Filho, Joelma Danniely Cavalcanti Meirelles
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA: AS NOVAS PRÁTICAS COM A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO RPPS
Por:
Luiz Carlos Carvalho De Oliveira, Joelma Danniely Cavalcanti Meirelles, Jane Karla De Oliveira Santos, Cisio Janus Lopes Costa
MULTICULTURALISMO, AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E JUSDIVERSIDADE: a necessidade de reconhecimento dos direitos dos povos indígenas pelo Estado Brasileiro
Por:
Giselle Karolina Gomes Freitas Ibiapina, Marinete Moura Da Silva Lobo, Gustavo Menon
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, COMO GARANTIDOR DA RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOS DO SISTEMA PRISIONAL NA CIDADE DE PEDREIRAS
Por:
Daniela Carla Gomes Freitas, Ana Onele Oliveira Furtado, Guilherme Tell De Araújo Costa Neto
O CENÁRIO ATUAL DA CRIMINALIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO
Por:
Daniela Carla Gomes Freitas, Deuzilene Caetano Sousa, Lanier Dos Santos Sousa, Juliano De Oliveira Leonel
Exibindo 81-88 de 188 itens.