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Seção: Direito
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RESSOCIALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: UMA LEITURA SOBRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO
Por:
Geloesse Gomes Correia Freitas, Darlan Andrade Souza
DELAÇÃO PREMIADA NO CONTEXTO DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA
Por:
Giselle Karolina Gomes Freitas Ibiapina, Magda Kelly Lima De Queiroz
ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO: DESAFIOS NA PRODUÇÃO DE PROVAS PELAS VÍTIMAS.
Por:
Daniela Carla Gomes Freitas, Helena Valentim Da Silva
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO CUMPRIMENTO DAS NORMAS E DOS LIMITES ESTABELECIDOS EM RELAÇÃO À DESPESA COM PESSOAL.
Por:
Geloesse Gomes Correia Freitas, Giselle Karolina Gomes Freitas Ibiapina, Guilherme Vilarins Lopes, Hellen Vilarins Lopes
CONTRATO DE NAMORO E UNIÃO ESTÁVEL: DIFERENÇAS PRÁTICAS E UTILIZAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA.
Por:
Daniel Carvalho Sampaio, Vanessa Mendes Sampaio, Paula VerÔnica Filgueiras Silva, Wellyvane De Almeida Lima
A IMPORTÂNCIA DO HABEAS CORPUS, CONTRA ILEGALIDADE E ABUSO DE PODER DE AUTORIDADES NA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO.
Por:
Daniel Carvalho Sampaio, Vanessa Mendes Sampaio
DIREITO E ANÁLISE DO COMPORTAMENTO: EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS CONTRA O USO EXCLUSIVO DA COERÇÃO NO SISTEMA PENAL
Por:
Daniel Carvalho Sampaio, Vanessa Mendes Sampaio
ANÁLISE ECONÔMICA-COMPORTAMENTAL DO DIREITO E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA: UM ESTUDO INTRODUTÓRIO
Por:
Giselle Karolina Gomes Freitas Ibiapina
CONCEITO SOBRE OS PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS CONTIDOS NO HABEAS CORPUS
Por:
Joelma Danniely Cavalcanti Meirelles, Valéria Pereira Dos Santos, Vanadia De Santana Leite
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